COMUNICADO AOS CONSUMIDORES
Ref.: Esclarecimentos sobre a Variação de Preços dos Combustíveis
Prezados Clientes
Este estabelecimento, em respeito aos seus consumidores e em estrita observância aos princípios da transparência, da boa-fé objetiva e do dever de informação, que norteiam as relações de consumo em nosso ordenamento jurídico, vem a público prestar os devidos esclarecimentos acerca da recente e necessária adequação dos preços dos combustíveis praticados em nossas bombas.
Compreendemos a sensibilidade e o impacto que qualquer alteração no valor dos combustíveis acarreta no orçamento familiar e na estrutura de custos de inúmeros setores da economia. Por essa razão, apresentamos de forma detalhada e fundamentada os fatores, alheios à nossa vontade e ao nosso controle, que determinaram a atual conjuntura de preços, reforçando nosso compromisso com a clareza e o respeito que sempre pautaram nossa atuação.
I. O Cenário Macroeconômico e a Origem Externa da Pressão sobre os Preços
O ponto de partida para a compreensão do atual patamar de preços reside em um contexto macroeconômico adverso, profundamente influenciado por eventos geopolíticos de escala global. Recentemente, o mercado internacional de petróleo e seus derivados tem sido marcado por uma elevada volatilidade e uma tendência de forte alta, impulsionada, em grande medida, pela escalada de conflitos na região do Oriente Médio. Tais eventos geram instabilidade e incertezas que afetam diretamente as rotas de transporte, a capacidade de produção e a oferta global de combustíveis, notadamente o óleo diesel.
Em uma economia globalizada, a escassez de um produto em uma região relevante, como o Oriente Médio, cria um desequilíbrio entre oferta e demanda em escala mundial. Como consequência direta, os preços do barril de petróleo e, principalmente, dos derivados já refinados, como o diesel, sobem de forma acentuada nos mercados internacionais. O Brasil, embora autossuficiente na produção de petróleo bruto, ainda depende da importação de uma parcela significativa dos combustíveis consumidos internamente, especialmente o diesel, para complementar a produção de suas refinarias.
Nesse cenário, a Petrobras, principal agente de refino do país, anunciou um reajuste no preço do diesel repassado às companhias distribuidoras, citando expressamente a necessidade de alinhar seus valores ao novo patamar do mercado internacional, pressionado pela conjuntura externa. A estatal, em comunicado oficial, atribuiu a medida diretamente aos impactos da guerra, que foi descrita como o "fator determinante" para o aumento. Portanto, é fundamental destacar que a origem do reajuste é externa e se manifesta, primeiramente, nas refinarias, que são o elo inicial da cadeia de suprimentos no mercado interno.
II. A Dinâmica da Formação de Preços e o Efeito em Cascata na Cadeia de Suprimentos
O preço final que o consumidor paga na bomba de combustível é o resultado de uma complexa soma de fatores, sobre os quais o posto revendedor possui uma capacidade de ingerência extremamente limitada. A composição do preço pode ser didaticamente dividida em quatro etapas principais: Valor na Refinaria (Petrobras), Cargas Tributárias (Federal e Estadual), Custo de Distribuição e Biocombustíveis, Custo e Margem de Revenda. O posto de combustível, último elo da cadeia, adquire o produto da distribuidora por um determinado valor e, sobre este custo de aquisição, adiciona seus próprios custos operacionais (aluguel, salários, manutenção, energia, impostos sobre a receita) e sua margem de comercialização, que viabiliza a continuidade de suas atividades.
Fica evidente, portanto, que o aumento de preço verificado nas refinarias desencadeia um efeito cascata inevitável. O custo de aquisição para as distribuidoras sobe, e estas, por sua vez, repassam esse aumento aos postos revendedores. Para o posto, o combustível chega mais caro, tornando impossível a manutenção dos preços ao consumidor final sem incorrer em prejuízo e inviabilizar a própria operação.
Colocamos à inteira disposição dos consumidores todas as notas fiscais relativas à aquisição dos combustíveis comercializados, de modo a assegurar plena transparência e a possibilitar a verificação direta da veracidade das informações ora apresentadas.
III. A Distorção Concorrencial: A Desvantagem Imposta aos Postos de "Bandeira Branca"
Agravando a complexa situação de custos, este estabelecimento, que opera sob o regime de "bandeira branca", enfrenta um desafio adicional que gera uma significativa distorção de preços no mercado varejista. Um posto "bandeira branca" é aquele que não ostenta a marca de uma grande distribuidora, possuindo autonomia para adquirir combustível de diferentes fornecedores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Embora essa autonomia possa, em cenários de normalidade, traduzir-se em poder de negociação e preços mais competitivos, em momentos de instabilidade e escassez de oferta como o atual, a realidade se inverte drasticamente. As grandes distribuidoras, que também fornecem aos postos de bandeira branca, tendem a priorizar sua rede de postos "bandeirados" (aqueles que exibem sua marca e com os quais mantêm contratos de exclusividade e fornecimento de longo prazo).
Na prática, isso tem se manifestado de uma forma comercialmente danosa: os postos de bandeira branca, mesmo sendo clientes fiéis e com histórico de compras regulares, estão sendo submetidos a condições de venda menos favoráveis. O acesso ao produto torna-se mais difícil e, crucialmente, o preço de aquisição do combustível para um posto de bandeira branca tem sido superior ao preço praticado para um posto bandeirado concorrente, que compra da mesma distribuidora. Recentemente, foi noticiado que a própria Petrobras tem adotado a estratégia de leilões para volumes extras, com preços significativamente acima da tabela de referência, o que pressiona ainda mais os custos para compradores que não integram redes exclusivas.
Essa prática de diferenciação de preços na etapa de distribuição cria uma anomalia de mercado e uma desvantagem competitiva injusta. O resultado direto é que um posto de bandeira branca, para manter uma margem de sobrevivência mínima, é forçado a praticar um preço final ao consumidor ligeiramente superior ao de um concorrente bandeirado vizinho, não por ineficiência ou busca por lucro excessivo, mas simplesmente porque seu custo de aquisição do produto foi mais elevado na origem.
IV. Compromisso com a Transparência e Apelo à Sensibilidade Governamental
Reiteramos que este estabelecimento não é o agente causador do aumento de preços, mas sim um dos últimos receptores de uma longa cadeia de repasses que se inicia no mercado internacional e é agravada por práticas comerciais que distorcem a livre concorrência no âmbito da distribuição.
Agradecemos a compreensão de todos neste momento delicado para a economia brasileira e mundial. Por fim, fazemos um apelo à sensibilidade de nossos governantes e das autoridades competentes para que observem atentamente as dinâmicas de mercado aqui expostas. Esperamos que sejam estudadas e implementadas medidas que possam, de um lado, mitigar os impactos da volatilidade internacional sobre o consumidor brasileiro e, de outro, coibir práticas que geram distorções concorrenciais e penalizam os revendedores independentes, que desempenham um papel vital na capilaridade do abastecimento em todo o país.
Reforçamos nosso respeito aos clientes e às instituições e nos colocamos à inteira disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.
